11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 23:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de RAIZA BEATRIZ SILVA SANTANA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de HEBERT DE MORAES ALBUQUERQUE JUNIOR em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:32

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 20:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0804872-16.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIZA BEATRIZ SILVA SANTANA, HEBERT DE MORAES ALBUQUERQUE JUNIOR RÉU: JAQUELINE DO NASCIMENTO BORGES HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
31/07/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 10:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 10:31

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 10:31

Recebidos os autos
03/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
16/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0804872-16.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIZA BEATRIZ SILVA SANTANA, HEBERT DE MORAES ALBUQUERQUE JUNIOR RÉU: JAQUELINE DO NASCIMENTO BORGES Traga a parte autora manifestação quanto à contestação em 10 dias.

Após, decorrido o prazo, com manifestação, ou sem, encaminhe-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
12/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:45

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 11:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/05/2025 11:45

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 11:42

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
04/03/2025 01:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 01:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:55

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 11:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
20/02/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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