04/08/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:05

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:04

Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:58

Recebidos os autos
15/07/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de MARCELA AZEVEDO BRAZ em 08/05/2025 06:00.
05/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801338-18.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOVELINO HENRIQUES DA MATA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Indefiro a gratuidade de justiça pretendida.

Verifica-se que o recorrente, intimado a se manifestar sobre o despacho de ID 180570274, mormente a última declaração de IRPF apresentada à Receita Federal, se eximiu de comprovar sua hipossuficiência econômica, demonstrando, inclusive, possibilidade de arcar com despesas outras contínuas (ID 179904374), não havendo razão plausível para se eximir do pagamento das custas.

Assim, providencie o recorrente o recolhimento das custas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 29 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
29/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:12

Outras Decisões
15/04/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCELA AZEVEDO BRAZ em 11/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI em 21/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:08

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de JOVELINO HENRIQUES DA MATA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 15:07

Conclusos para julgamento
06/01/2025 09:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 09:17

Juntada de Projeto de sentença
06/01/2025 09:17

Recebidos os autos
19/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
28/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:41

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
27/11/2024 14:41

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELA AZEVEDO BRAZ em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:14

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:04

Audiência Conciliação cancelada para 25/09/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
17/09/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCELA AZEVEDO BRAZ em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCELA AZEVEDO BRAZ em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:51

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
19/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:16

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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