25/09/2025 08:57

Baixa Definitiva
24/09/2025 21:17

Documento
03/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2025 13:15

Conclusão
26/08/2025 13:14

Documento
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804053-08.2024.8.19.0046 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO BONITO J ESP ADJ CIV Ação: 0804053-08.2024.8.19.0046 Protocolo: 8818/2025.00075530 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ISRAEL MACHADO ADVOGADO: WILIAN GOMES DA SILVA OAB/RJ-229243 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.
12/08/2025 11:02

Conclusão
12/08/2025 11:00

Provimento em Parte
04/08/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804053-08.2024.8.19.0046 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO BONITO J ESP ADJ CIV Ação: 0804053-08.2024.8.19.0046 Protocolo: 8818/2025.00075530 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ISRAEL MACHADO ADVOGADO: WILIAN GOMES DA SILVA OAB/RJ-229243 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO DECISÃO: DECISÃO Retiro o feito de pauta tendo em vista o pedido de sustentação oral.

O processo será incluído na pauta da SESSÃO PRESENCIAL do dia 12/08/2025, às 11:00 horas.

Intime-se. ? Rio de Janeiro, 27 de junho 2025.

Flávio Citro Vieira de Mello Juiz Relator
27/06/2025 17:49

Inclusão em pauta
27/06/2025 15:26

Retirada de pauta
27/06/2025 15:25

Decisão
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 11:45

Inclusão em pauta
13/06/2025 14:45

Conclusão
13/06/2025 14:42

Distribuição
13/06/2025 14:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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