TJRJ - 0803011-85.2024.8.19.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 06:35
Baixa Definitiva
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18/09/2025 18:37
Documento
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28/08/2025 00:05
Publicação
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27/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803011-85.2024.8.19.0057 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAPUCAIA J ESP ADJ CIV Ação: 0803011-85.2024.8.19.0057 Protocolo: 8818/2025.00084153 RECTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: PATRICIA DE SOUZA MORAIS CARVALHO Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em receber e, no mérito, acolher os embargos para declarar o acórdão, estabelecendo que não há condenação em honorários porque não foram apresentadas contrarrazões.
No mais mantenho o acórdão, tal qual lançado. -
25/08/2025 11:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
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11/08/2025 14:41
Inclusão em pauta
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11/08/2025 13:37
Conclusão
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11/08/2025 13:36
Documento
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29/07/2025 00:05
Publicação
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24/07/2025 13:30
Não-Provimento
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21/07/2025 15:07
Conclusão
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17/07/2025 00:05
Publicação
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15/07/2025 00:05
Publicação
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11/07/2025 15:18
Inclusão em pauta
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11/07/2025 15:17
Retirada de pauta
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11/07/2025 15:16
Determinação
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08/07/2025 00:05
Publicação
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03/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 012.
RECURSO INOMINADO 0803011-85.2024.8.19.0057 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAPUCAIA J ESP ADJ CIV Ação: 0803011-85.2024.8.19.0057 Protocolo: 8818/2025.00084153 RECTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: PATRICIA DE SOUZA MORAIS CARVALHO Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA -
01/07/2025 15:43
Inclusão em pauta
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01/07/2025 15:31
Conclusão
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01/07/2025 15:28
Distribuição
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01/07/2025 15:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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