27/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:50

Homologada a Transação
24/09/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 14:05

Juntada de carta
23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 07:11

Recebidos os autos
19/09/2025 07:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:39

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 SENTENÇA Processo: 0803011-85.2024.8.19.0057 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE SOUZA MORAIS CARVALHO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Trata-se de embargos de declaração.

Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição.

Assim, mantenho a sentença em seus termos e, considerando o inconformismo natural das partes e a possibilidade de teses jurídicas diferentes, assiste ao embargante o direito de se valer de outro instrumento legal destinado à revisão dos julgados, mas não de embargos declaratórios, que não se prestam a esse fim.

Assim sendo, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento.

Intime-se.

SAPUCAIA, 12 de maio de 2025.

LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO Juiz Titular
12/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:42

Juntada de carta
08/05/2025 16:40

Desentranhado o documento
08/05/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 19:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 SENTENÇA Processo: 0803011-85.2024.8.19.0057 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE SOUZA MORAIS CARVALHO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, que passa a valer como fundamentação deste, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05 do E. Órgão Especial do TJRJ.

Publique-se e intimem-se as partes da sentença.

Após, certificado o trânsito em julgado e comprovado o depósito, no prazo devido, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão, se for o caso.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

SAPUCAIA, 29 de abril de 2025.

LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO Juiz Titular
29/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 13:51

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 13:51

Recebidos os autos
28/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
24/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:46

Juntada de carta
21/01/2025 19:46

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:27

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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