08/08/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 07:04

Baixa Definitiva
04/08/2025 10:04

Expedição de Informações.
31/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 06:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2025 06:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:56

Transitado em Julgado em 01/07/2025
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de DANIEL DE MATTOS GONCALVES em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 17:10

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 17:10

Recebidos os autos
15/05/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
15/05/2025 15:53

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 12:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/05/2025 15:53

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0833766-32.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL DE MATTOS GONCALVES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

As partes devem estar cientes que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, vigora atualmente a regra das audiências presenciais, considerando as diretrizes impostas pela Resolução 481/2022-CNJ, bem como a orientação passada pela COJES, relativas à realização de audiências de forma presencial.

Ademais, a designação de audiência virtual apresenta, por ora, inviabilidade técnica e operacional, pois o grande número de audiências designadas por dia, com intervalos de 10 minutos entre elas, exige a escolha de um só meio de realização, sob pena de gerar atrasos e contratempos incompatíveis com a celeridade exigida.

Sendo assim, INDEFIRO o requerimento de audiência virtual formulado.

Aguarde-se a audiência presencial (AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 11/2023), ficando a parte autora ciente de que o comparecimento pessoal é indispensável, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:50

Outras Decisões
09/05/2025 07:02

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 20:41

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 12:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/03/2025 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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