TJRJ - 0041117-97.2022.8.19.0000

11/09/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para HAROLDO MAGALHAES DE VASCONCELLOS apresentar resposta à petição n. 801887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.

11/09/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para FERNANDO FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 801887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

11/09/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para TRISTAO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS apresentar resposta à petição n. 801887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.

11/09/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para FERNANDO TRISTAO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 801887/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.

03/09/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 801887/2025 -

02/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 801887/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

31/08/2025 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 801887/2025

31/08/2025 21:36

Protocolizada Petição 801887/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2025

28/08/2025 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 22:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES

22/07/2025 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO