TJRJ - 3000655-39.2025.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 3000655-39.2025.8.19.0001/RJ (originário: processo nº 30006553920258190001/RJ)RELATOR: HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNESAPELADO: MARIA LUCIA PAES DE CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 28/07/2025 - Concedido efeito suspensivo ao recurso -
05/06/2025 19:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/05/2025 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2025 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 11:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
26/05/2025 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 00:00 a 06/06/2025 23:59</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 05/06/2025, QUINTA-FEIRA A PARTIR DE 00H00 OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 02/06/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.
Apelação Cível Nº 3000655-39.2025.8.19.0001/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MARIA LUCIA PAES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente -
22/05/2025 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 00:00 a 06/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 6
-
14/05/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesFernandoMCCF -> 04CPUB
-
08/05/2025 15:56
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 15:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesFernandoMCCF
-
08/05/2025 15:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
08/05/2025 13:37
Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesFernandoMCCF -> 1VPSEC
-
08/05/2025 13:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0032276-47.2021.8.19.0001
Aroldo de Melo Fontes
Ebazar com Br LTDA
Advogado: Priscila Araripe Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/02/2021 00:00
Processo nº 0800020-13.2025.8.19.0022
Lauro de Assumpcao
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Eduardo Nuremberg Teixeira dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/01/2025 14:23
Processo nº 0826315-25.2024.8.19.0054
Antonio Carlos Loureiro
Central Nacional de Aposentados e Pensio...
Advogado: Veronica Moura de Siqueira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/10/2024 16:14
Processo nº 0000833-43.2018.8.19.0079
Espolio Carlos Pereira Martins
Ana Caroline Ferreira das Santos
Advogado: Ronaldo Seabra de Vasconcellos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/04/2018 00:00
Processo nº 0813661-89.2025.8.19.0209
Claudia Ferreira Pestana Alves
Black House Studio LTDA
Advogado: Ana Paula Goncalves Claro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/04/2025 17:23