TJRJ - 0034357-30.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:01
Inclusão em pauta
-
22/08/2025 18:28
Documento
-
22/08/2025 17:28
Pedido de inclusão
-
18/08/2025 13:03
Conclusão
-
06/08/2025 15:16
Confirmada
-
06/08/2025 15:14
Documento
-
18/06/2025 00:05
Publicação
-
17/06/2025 00:00
Intimação
*** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECLAMACAO 0034357-30.2025.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB.
Ação: 0949075-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00360700 RECLAMANTE: RENATA DA SILVA BARROS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA OAB/RJ-168678 ADVOGADO: VIVIANA BANDEIRA DA SILVA OAB/RJ-253253 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao agravado (art. 1021, § 2º do CPC).
Intime-se o Estado do RJ.
Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. -
13/06/2025 18:27
Confirmada
-
13/06/2025 18:15
Mero expediente
-
10/06/2025 13:03
Conclusão
-
09/06/2025 18:40
Documento
-
30/05/2025 19:23
Confirmada
-
30/05/2025 19:22
Confirmada
-
30/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 19:32
Extinção
-
27/05/2025 13:04
Conclusão
-
20/05/2025 15:55
Remessa
-
19/05/2025 16:54
Remessa
-
16/05/2025 18:01
Mero expediente
-
09/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 70ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECLAMACAO 0034357-30.2025.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a.
TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0949075-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00360700 RECLAMANTE: RENATA DA SILVA BARROS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA OAB/RJ-168678 ADVOGADO: VIVIANA BANDEIRA DA SILVA OAB/RJ-253253 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Funciona: Ministério Público -
06/05/2025 15:03
Conclusão
-
06/05/2025 15:00
Distribuição
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06/05/2025 14:55
Remessa
-
05/05/2025 17:42
Remessa
-
05/05/2025 17:40
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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