01/08/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:54

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 06:57

Recebidos os autos
30/07/2025 06:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/05/2025 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 00:46

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0809085-81.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELCIO DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 5 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
05/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:38

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2025 16:38

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 16:38

Recebidos os autos
28/03/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
28/03/2025 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2025 15:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/03/2025 15:36

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/03/2025 15:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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