09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de GEANNETTE BRAGA JORGE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de BAHIG ELIAS JORGE em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 23:17

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 23:16

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 15:15

Expedição de Mandado.
29/01/2025 15:14

Expedição de Mandado.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de RAPHAEL CABRAL DE SANT ANNA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de PEDRO JORGE ABDALLA em 16/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Cite-se o executado para pagamento no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 827, do CPC.

Fixo os honorários de execução em 10% sobre o seu valor, que serão reduzidos para 5% caso o executado pague no prazo acima indicado.

Nos termos do artigo 799, IX, do CPC, deverá o exequente proceder à averbação em registro público do ato da propositura da execução, para conhecimento de terceiros, do bem que eventualmente poderá ser penhorado.

Não encontrando o executado, o Sr.

OJA deverá proceder o arresto de bens com valores que supram o crédito, tentando, nos 10 dias seguintes, de localização do executado (artigo 830, do CPC).

Caso haja ocultação, proceda-se a citação com hora certa.

Caso frustrada a citação pessoal e com hora certa, conclusos os autos para a determinação de citação editalícia.

Com a citação, transcorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora.

O executado poderá embargar a execução, nos termos e nas hipóteses do artigo 915 e seguintes, do CPC, ciente de que poderá requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (com renúncia ao direito de opô-los), com entrada do equivalente a 30% (trinta por cento) imediatamente e saldo em no máximo 6 (seis) parcelas, com juros de 1% ao mês e correção, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento.

Em havendo indicação pelo exequente de outros credores sobre o eventual bem a ser penhora, proceda-se desde já a intimação dos mesmos, na forma do artigo 799, do CPC.

Informe o exequente se deseja valer-se da faculdade prevista no artigo 782, § 3º em não havendo o pagamento no prazo determinado (inclusão do nome do executado em cadastros), como forma coercitiva de se ter o cumprimento da obrigação.

Fica advertido o executado que qualquer ato de procrastinação, de fraude, de oposição maliciosa à execução, que vise dificultar ou embaraçar a realização de penhora, de resistência ás ordens judiciais, de não indicação de bens e prova de sua propriedade, inclusive através de embargos desprovidos de fundamento, será tratado como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 774 e 918, do CPC), com multa por evento de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução (artigo 774, § único, do CPC).
12/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0925454-46.2023.8.19.0001

Lucia Helena Goncalves

Rio de Janeiro Sec Municipal de Saude

Advogado: Alexandre Soares da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 01:25

Exibir Processo

Processo nº 0800959-05.2021.8.19.0031

Cesar Moreira Pinto

Decolar. com LTDA.

Advogado: Antonio Carlos Cardozo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2021 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0817469-21.2024.8.19.0021

Vinicius Oliveira Pereira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Thais Justen Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0823093-45.2023.8.19.0002

Gerson Ramos Pacheco

Livre Associacao de Beneficios Mutuos

Advogado: Renato Pereira Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0802992-08.2024.8.19.0210

Beatriz Correa Moreira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Renata Recio Procaci Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2024 20:48

Exibir Processo