27/06/2025 19:05

Baixa Definitiva
27/06/2025 19:04

Documento
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006024-20.2020.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0006024-20.2020.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00343416 APELANTE: IZENIR DE OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO: ALEX LIMA REGO OAB/RJ-160873 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS OAB/RJ-223970 APELADO: EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ ADVOGADO: NATHALIA BONIFACIO DE OLIVEIRA OAB/RJ-201732 ADVOGADO: ANNA ELISA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA OAB/RJ-187675 Relator: DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES Ementa: Apelação cível.

Direito do consumidor.

Ação indenizatória.

Alegação de queda no interior do banheiro do cinema, localizado em shopping center, em razão do piso molhado.

Sentença de improcedência.

Recurso da autora.

Cabe ao consumidor produzir prova mínima do fato constitutivo do seu direito.

Art. 373, inciso I, do CPC.

Súmula nº 330 TJRJ.

Autora que não se desincumbiu de seu ônus probatório.

Nexo causal não comprovado.

Jurisprudência deste Tribunal.

Negado provimento ao recurso.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES, DES.

DENISE NICOLL SIMÕES e DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA.
27/05/2025 21:45

Documento
27/05/2025 17:39

Conclusão
27/05/2025 13:01

Não-Provimento
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 22:02

Inclusão em pauta
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 70ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0006024-20.2020.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0006024-20.2020.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00343416 APELANTE: IZENIR DE OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO: ALEX LIMA REGO OAB/RJ-160873 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS OAB/RJ-223970 APELADO: EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ ADVOGADO: NATHALIA BONIFACIO DE OLIVEIRA OAB/RJ-201732 ADVOGADO: ANNA ELISA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA OAB/RJ-187675 Relator: DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES
07/05/2025 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 11:07

Conclusão
06/05/2025 11:00

Distribuição
05/05/2025 17:07

Remessa
05/05/2025 17:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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