TJRJ - 0003533-07.2012.8.19.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:33
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 00:00
Intimação
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0003533-07.2012.8.19.0045 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0003533-07.2012.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00561480 AGTE: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A ADVOGADO: DR(a).
JULIO MARIA DE OLIVEIRA OAB/SP-120807 ADVOGADO: DR(a).
DANIEL LACASA MAYA OAB/SP-163223 ADVOGADO: PAULO ROGERIO G.
RIBEIRO OAB/SP-220753 ADVOGADO: ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE OAB/SP-327638 AGDO: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE ADVOGADO: GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO OAB/RJ-113576 DESPACHO: Recursos Especial e Extraordinário - Cível nº 0003533-07.2012.8.19.0045 Recorrente: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A Recorrido: Município de Resende DESPACHO Id. 1.376 - Considerando-se que as atribuições desta Terceira Vice-Presidência se esgotaram com a decisão do id. 1.369, a qual declarou prejudicada apreciação dos recursos especial e extraordinário interpostos, nada a prover.
Diante disso, os autos devem ser baixados para o Juízo de origem.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.
Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência -
27/08/2024 09:17
Remessa
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03/07/2020 21:33
Remessa
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25/05/2020 12:22
Remessa
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25/05/2020 12:20
Definitivo
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19/02/2020 13:36
Confirmada
-
19/02/2020 13:35
Confirmada
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19/02/2020 00:00
Publicação
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17/02/2020 18:44
Com Resolução do Mérito
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14/02/2020 11:47
Conclusão
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10/02/2020 18:25
Retirada de pauta
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30/01/2020 11:48
Confirmada
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30/01/2020 00:00
Publicação
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29/01/2020 11:41
Inclusão em pauta
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24/01/2020 00:01
Publicação
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22/01/2020 13:37
Mero expediente
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22/01/2020 11:19
Conclusão
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22/01/2020 10:39
Distribuição
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17/01/2020 15:07
Remessa
-
17/01/2020 15:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2020
Ultima Atualização
13/04/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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