10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:01

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA SIQUEIRA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 20:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 20:10

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 20:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 20:10

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 20:10

Recebidos os autos
24/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
06/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] | INTIMAÇÃO ELETRÔNICA [ parte Autora ] [ Réplica ] Processo nº: 0800979-14.2025.8.19.0012 AUTOR: NATALIA DA SILVA SIQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA POUBEL REIS BARROSO - RJ199281, ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA - RJ178478 RÉU: DECOLAR.COM LTDA e outros Advogado do(a) RÉU: FABIO RIVELLI - RJ168434 Advogado do(a) RÉU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Por este ato fica a parte AUTORA devidamente INTIMADA para dizer se concorda com a supressão da audiência, com o consequente julgamento antecipado dos pedidos, devendo em caso afirmativo manifestar-se sobre a resposta da parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Tudo nos termos do despacho anteriormente proferido.

Cachoeiras de Macacu, 20 de maio de 2025.

DEBORA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral [ assinado eletronicamente ]
20/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 21:22

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA SIQUEIRA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] [ Processo Eletrônico - Sistema PJe ] | Processo: 0800979-14.2025.8.19.0012 AUTOR: NATALIA DA SILVA SIQUEIRA RÉU: DECOLAR.COM LTDA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO 1.

Diante do contido no aviso encaminhado por e-mail pela Coordenadoria do Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis (CPCJEC), no sentido de que não atenderá pedidos de auxílios relativos às audiências presencias, deixo por ora de designar ACIJ. 2.

Intimem-se a parte Autora e os Réus que foram citados pela via eletrônica e/ou que já estejam representados nos autos, para ciência e cumprimento deste despacho, via sistema PJe. 3.

Citem-se pela via postal os Réus que ainda não tenham sido citados pela via eletrônica.

Ou por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, ou carta precatória, conforme os casos previstos no Código de Normas/2023, em especial o artigo 372. 4.

Em caso de tentativa frustrada de citação sem que a parte Autora decline novo endereço válido, voltem conclusos para extinção caso permaneça o feito, após a devida intimação para informar novo endereço, paralisado por mais de 30 dias. 5.

Ao receber cópia deste despacho deverá a parte Ré dizer no prazo de 10 (dez) dias úteis se concorda ou não com o julgamento antecipado, valendo seu silêncio como concordância. 6.

Sem prejuízo, no mesmo prazo (10 dias úteis), deverá o demandado apresentar sua contestação, para conhecimento da parte adversa. 7.

Na hipótese de citação ter sido feita pela via eletrônica, sem que ocorra qualquer manifestação da parte Ré no prazo de 10 (dez) dias úteis, inclusive quanto a confirmação do recebimento do ato (artigo 5º, §1º, da Lei 11.419/06), deverá ser renovada a citação pela via postal, mandado ou carta precatória, conforme o caso. 8.

Apresentada a contestação e/ou a proposta de acordo, e não havendo expressa negativa da parte Ré quanto ao julgamento antecipado, intime-se a parte Autora para dizer se também concorda com o julgamento antecipado.

Em caso afirmativo, deverá manifestar-se em réplica (manifestação quando a questões preliminares, fatos em que possam impedir, modificar ou extinguir o direito alegado na contestação, bem como sobre eventuais provas apresentadas)sobre a resposta da parte Ré no prazo de 10 (dez) dias úteis, valendo seu silêncio como anuência com o julgamento antecipado. 9.

Havendo concordância, expressa ou tácita, de ambas as partes, remetam-se os autos ao Juiz ou Juíza Leiga designado(a) para elaboração do projeto de sentença, incluindo-o previamente em lista própria. 10.

Não concordando qualquer das partes expressamente com o julgamento antecipado, apontando e justificando a necessidade de produção de prova oral em audiência, retornem conclusos para apreciação do requerimento e eventual designação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Cachoeiras de Macacu, 24 de abril de 2025.

RODRIGO LEAL MANHAES DE SÁ Juiz de Direito
24/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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