12/06/2025 15:46

Baixa Definitiva
12/06/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:46

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:48

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de CLARO S A em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803544-48.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEIZA DE ATAIDE GOMES BATALHA RÉU: CLARO S A Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III "b"do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:06

Homologada a Transação
15/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:46

Juntada de petição
14/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803544-48.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEIZA DE ATAIDE GOMES BATALHA RÉU: CLARO S A Considerando o disposto no enunciado 14.8 do Aviso TJ 23/2008, in verbis: "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", bem como a orientação contida no Aviso Conjunto TJ/CGJ 10/2015, publicado em 30/07/2015, indefiro, por ora, a homologação do acordo.

Intime-se a parte autora para comparecer pessoalmente no cartório deste Juizado, a fim de ratificar os termos do acordo extrajudicial realizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:20

Recebidos os autos
07/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
31/03/2025 12:19

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/03/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:41

Aguarde-se a Audiência
12/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:23

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 10:19

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/02/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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