09/09/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
09/09/2025 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2025 13:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
09/09/2025 13:56

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2025 13:47

Juntada de Petição de procuração
09/09/2025 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes cientificadas que a ACIJ, designada para o dia 09/09/2025 às 13:50 horas, será realizada de forma VIRTUAL, através da plataforma TEAMS, sendo link para o acesso: https://bit.ly/audienciasjecbm
13/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 13:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:28

Juntada de petição
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO GOMES em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0803647-70.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOSE CUSTODIO DA CUNHA VIDAL RÉU : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros Certifico que as partes Rés apresentaram contestações tempestivas À parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias, devendo dizer também se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para a analisedo Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, no qual cabe ao Juiz excepcionar, no caso concreto, a realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Prazo: 10 DIAS BARRA MANSA, 23 de maio de 2025.

PEDRO DE CARVALHO TERRA - Estagiário de Cartório
23/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0803647-70.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CUSTODIO DA CUNHA VIDAL RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1) A parte autora pleiteia a tutela de urgência visando à exclusão de seu nome de cadastro restritivo de crédito.

A narrativa dos fatos, aliada à documentação acostada, justifica o acolhimento do requerimento, haja vista a evidência de probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Por outro lado, tem-se que a reversão da medida não causará qualquer prejuízo à parte contrária.

Assim sendo, com fundamento do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré proceda a imediata exclusão do nome e CPF do reclamante do rol de cadastro restritivo de crédito, no que tange ao débito que se discute nos presentes autos e enquanto perdurar a demanda, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Oficie-se, eletronicamente, à administradora do banco de dados para que o apontamento seja cancelado, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 006/2014.

Cite-se, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.099/95, e intimem-se para ciência da presente decisão. 2) Consoante Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, CITE-SE/INTIME-SE a parte Ré para que, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, apresente sua Contestação, deixando de protocolizá-la no modo “SIGILOSO”, ou manifeste-se sobre eventual acordo, posicionando-se, ainda, acerca da necessidade, JUSTIFICADA, de produção de prova oral em audiência.

O decurso do prazo sem a manifestação da ré nos termos estabelecidos acarretará a decretação da revelia.

Após a apresentação da peça defensiva, a parte autora será intimada a se manifestar, em igual prazo, devendo dizer, também, se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para análise e decisão acerca da necessidade de realização de audiência.

BARRA MANSA, 24 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
24/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
17/04/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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