19/09/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888534/2025
19/09/2025 15:47

Protocolizada Petição 888534/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025
18/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
17/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
16/09/2025 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e não-provido ou denegada
11/09/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854676/2025
11/09/2025 15:44

Protocolizada Petição 854676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025
11/09/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
11/09/2025 10:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3007758)
11/09/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025
10/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
09/09/2025 18:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial
08/09/2025 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
08/09/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
08/09/2025 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
05/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito
06/08/2025 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/08/2025 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/07/2025 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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