19/02/2025 17:44

Remessa
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 11:32

Documento
10/12/2024 17:30

Confirmada
10/12/2024 16:34

Documento
10/12/2024 16:15

Conclusão
10/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 12:46

Documento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 095.

APELAÇÃO 0009630-72.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0009630-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00759303 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RAFAEL GONCALVES MAZENAUER REP/P/S/MÃE MARCIA DOS ANJOS E SILVA GONÇALVES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Funciona: Ministério Público
21/11/2024 23:32

Confirmada
21/11/2024 22:36

Inclusão em pauta
06/11/2024 18:20

Pauta
05/11/2024 17:53

Conclusão
22/10/2024 17:41

Documento
21/10/2024 13:33

Confirmada
18/10/2024 17:36

Mero expediente
17/10/2024 12:44

Conclusão
17/10/2024 12:43

Documento
09/10/2024 17:27

Documento
07/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 15:20

Confirmada
04/10/2024 13:47

Documento
03/10/2024 16:48

Conclusão
03/10/2024 13:00

Não-Provimento
18/09/2024 12:47

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 18:37

Confirmada
12/09/2024 17:54

Inclusão em pauta
11/09/2024 19:26

Remessa
09/09/2024 12:06

Documento
06/09/2024 13:54

Conclusão
05/09/2024 14:38

Confirmada
05/09/2024 14:13

Mero expediente
05/09/2024 11:44

Conclusão
04/09/2024 20:31

Remessa
04/09/2024 00:06

Publicação
03/09/2024 17:01

Remessa
03/09/2024 16:16

Mero expediente
02/09/2024 11:15

Conclusão
02/09/2024 11:00

Distribuição
30/08/2024 13:02

Remessa
29/08/2024 18:51

Remessa
29/08/2024 11:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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