09/07/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:49

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:45

Transitado em Julgado em 09/07/2025
02/06/2025 17:09

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ESSENCE em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
29/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
12/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
12/04/2025 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
06/04/2025 10:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/04/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 10:57

Recebidos os autos
10/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
10/03/2025 14:08

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/03/2025 14:08

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
30/12/2024 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 00:38

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/12/2024 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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