01/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de JULIANA DOS SANTOS LIMA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:25

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de M D MOVEIS LTDA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes da presente demanda para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, III, b no NCPC.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes.

Caso necessário no acordo, expeça-se mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 11:38

Homologada a Transação
09/05/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:24

Audiência Conciliação realizada para 09/05/2025 14:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/05/2025 14:24

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a orientação sufragada pelo Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 10/2015, deixo, por ora, de homologar a transação noticiada nos autos.

Desta forma, mantenho a audiência já designada, ficando ciente as partes que deverão comparecer a audiência para ratificarem os termos do acordo apresentado, sendo advertida que a ausência das partes acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do art. 51, I, da Lei 9099/2015 ou a decretação de revelia.
07/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 19:17

Audiência Conciliação designada para 09/05/2025 14:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/04/2025 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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