18/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE NEVES em 16/05/2025 23:59.
10/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0831746-02.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DILMA DUARTE DA SILVA NEVES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Não há preliminares ou irregularidades a enfrentar.

A questão de fato gira em torno da legalidade, ou não, do TOI e da cobrança de eventual consumo não faturado.

DEFIRO a produção de prova pericial de engenharia elétrica requerida pela parte Autora, nomeando perito o Dr.

Acyr José Salles Gottgtroy ([email protected]), o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e formular proposta de honorários, que serão recolhidos ao final pela parte sucumbente, estando a Autora sob a gratuidade de justiça.

Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, ficando deferida, também, a produção de prova documental suplementar, a ser produzida em até dez dias.

Intime-se.

NITERÓI, 6 de maio de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
07/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
29/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 12:31

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 13:27

Expedição de Mandado.
19/08/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/08/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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