10/09/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:28

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DECISÃO Processo: 0830669-65.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGUINALDO DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO SA 1 – Em vista do que consta da certidão retro, DECRETO a revelia da parte ré.

Exclua-se da árvore a contestação apresentada; 2 - Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 2.1 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 2.2 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. 3 - Em caso de ausência de requerimentos, voltem conclusos. , 26 de junho de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
26/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:00

Decretada a revelia
31/05/2025 06:55

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIO MAURICIO DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 06:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0830669-65.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGUINALDO DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO S.A. 1.

Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. 2.

Requerimento de tutela provisória de urgência visando à inibição de cobranças.

O instituto da tutela de urgência previsto no art. 300 do CPC tem como requisitos a probabilidade do direito da parte requerente, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A partir do que consta nos autos não se verificam elementos para concessão da medida, sendo indispensável a prévia manifestação da parte contrária e a oportunidade de fazer a prova acerca da regularidade da contratação.

Assim, INDEFIRO o requerimento de tutela provisória de urgência determinando o regular prosseguimento do feito.

Sem prejuízo da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar o ato, podendo fazê-lo oportunamente, caso se revele adequada para abreviar o acesso das partes a melhor solução da lide.

Cite-se e intime-se para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 3.

Tendo em vista a criação do 11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias, conforme Ato Normativo TJERJ n. 47 de 22/11/23, com função de assessoramento às Varas Cíveis desta Regional para processar e julgar ações judiciais em matéria de Direito do Consumidor relacionados a contratos firmados com instituições bancárias, nos termos das Resoluções n. 385/21 e 398/21, do CNJ, que dispõem sobre a criação dos "Núcleos de Justiça 4.0" e, ainda, da Resolução TJ/OE n. 20/21 que regulamenta a matéria no âmbito do TJERJ, remetam-se os autos ao 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias desta Regional, procedendo à baixa e encaminhamento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CRISTIANE TELES MOURA Juíza de Direito
12/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGUINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: *76.***.*06-87 (AUTOR).
01/11/2024 17:55

Conclusos para decisão
01/07/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de AGUINALDO DA SILVA SANTOS em 24/04/2024 23:59.
21/03/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 20:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:10

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 13:10

Expedição de Certidão.
22/11/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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