04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0813112-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIMAR VIANNA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 22:26

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 22:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 22:26

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 22:26

Recebidos os autos
20/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
25/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/04/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 15:39

Juntada de Petição de ciência
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 12:21

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:39

Declarada incompetência
15/02/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:36

Distribuído por sorteio
07/02/2024 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 12:28

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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