23/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA em 20/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 17:51

Juntada de decisão monocrática segundo grau
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0804077-71.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOLANGE PATRICIO DA SILVA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ID 207152479: Defiro o prazo suplementar de quinze dias.

Intime-se.

ITABORAÍ, 10 de julho de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
14/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0804077-71.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOLANGE PATRICIO DA SILVA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ID 199410737 - defiro o parcelamento das despesas processuais iniciais em 6 parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira ser paga em até 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Com o correto pagamento, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito.

ITABORAÍ, 11 de junho de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
12/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:43

Outras Decisões
11/06/2025 09:00

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0804077-71.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOLANGE PATRICIO DA SILVA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela parte autora/embargante contra decisão proferida por este juízo.

De acordo com os incisos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos para: "I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material" O recurso é cabível, haja vista que a parte embargante afirmou a ocorrência de uma de suas hipóteses de cabimento, o que é o suficiente para o preenchimento deste requisito de admissibilidade, e tempestivo, razão pela qual deve ser admitido e analisado o seu mérito.

No mérito, contudo, inexiste razão à parte recorrente, já que ausente obscuridade, contradição, erro material ou omissão na decisão proferida.

A parte embargante alega especificamente contradição no julgado, no tocante à questão enfrentada e apreciada na decisão recorrida.

O que se depreende, pelas razões expostas no recurso, é que a parte recorrente pretende o reexame da matéria já decidida, o que não é possível na via dos embargos de declaração, devendo ser interposto o recurso cabível para tal finalidade.

Ante todo o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, mantendo a decisão recorrida.

Intimem-se.

Após, preclusa a decisão, certificados, voltem os autos conclusos para extinção do feito com o cancelamento da distribuição.

ITABORAÍ, 6 de maio de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
07/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:54

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 22:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOLANGE PATRICIO DA SILVA - CPF: *45.***.*75-01 (REQUERENTE).
14/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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