03/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0835729-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAGI ENGENHARIA LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
24/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:19

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/04/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 16:19

Recebidos os autos
24/02/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
30/01/2025 17:36

Juntada de Petição de ciência
30/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
31/10/2024 19:27

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
11/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:29

Distribuído por sorteio
27/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822764-65.2025.8.19.0001

Roberto Bezerra de Mello Berardo Carneir...

American Airlines Inc

Advogado: Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0001063-39.2020.8.19.0007

Usiferro Usinagem Industria e Comercio

R2 Comercio de Acos Eireli

Advogado: Rogerio Venditti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0261072-64.2021.8.19.0001

Samira Administradora de Bens LTDA EPP

Rodrigo Coutinho de Carvalho Lago

Advogado: Monica Sztern

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0929179-09.2024.8.19.0001

Ossanha Melone de Souza Cavalcante

Leda Maria Gomes Pinto

Advogado: Jose Mariano Ferreira Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002353-55.2021.8.19.0007

Lithomac Penedo Maquinas LTDA

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Celeida Pereira de Castro Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2021 00:00

Exibir Processo