28/08/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:06

Outras Decisões
11/08/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:56

Outras Decisões
17/07/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:17

Transitado em Julgado em 17/07/2025
15/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAELA GOMES DE ANDRADE em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 15:24

Desentranhado o documento
23/06/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Revise-se o projeto de sentença.
16/06/2025 20:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 20:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 20:21

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 20:21

Recebidos os autos
16/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
16/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:16

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 20:16

Recebidos os autos
09/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
09/06/2025 13:34

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/06/2025 13:34

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela vindicada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo cabível sua postulação somente em sede de cognição exauriente, que será atingida após a regular instrução.

Outrossim, não vislumbro urgência na medida nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que, se ocorrer, poderá ser desfeito ou compensado ao final.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
24/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 09:57

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/04/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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