10/09/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:25

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:24

Expedição de Informações.
09/09/2025 15:03

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:12

Transitado em Julgado em 14/07/2025
20/08/2025 17:11

Expedição de Informações.
20/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de RAQUEL MARQUES em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 10:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2025 10:36

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 10:36

Recebidos os autos
16/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
05/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de RAQUEL MARQUES em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:07

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 00:20

Publicado Citação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de RAQUEL MARQUES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804687-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/04/2025 12:03:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: RAQUEL MARQUES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ELLEN EDUARDA DAS NEVES ALMEIDA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 7 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
07/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:14

Expedição de Informações.
29/04/2025 00:28

Publicado Despacho em 28/04/2025.
28/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
17/04/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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