06/09/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 21:57

Desentranhado o documento
06/09/2025 21:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:09

Juntada de outros anexos
04/09/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:01

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:11

Expedição de Ofício.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S A em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:43

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2025 14:00 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental.
19/08/2025 14:43

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA D ESTILLAC LEAL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de JULIANE DE OLIVEIRA MATOS em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:45

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental AUTOS n. 0910166-24.2024.8.19.0001 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES ALFAMA LTDA EPP, MARIA LUIZA MONTEIRO DE BRITO, MARCELO PEREIRA, RAIZEN COMBUSTIVEIS S A DESPACHO Mantenho a audiência designada.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
11/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:44

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 20:37

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:41

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 14:00 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental.
19/05/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:52

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:08

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA D ESTILLAC LEAL em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de JULIANE DE OLIVEIRA MATOS em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:48

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:44

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA D ESTILLAC LEAL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:28

Decorrido prazo de JULIANE DE OLIVEIRA MATOS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:07

Juntada de carta
14/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:00

Outras Decisões
14/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:14

Juntada de decisão monocrática segundo grau
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0910166-24.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES ALFAMA LTDA EPP, MARIA LUIZA MONTEIRO DE BRITO, MARCELO PEREIRA, RAIZEN COMBUSTIVEIS S A Cumpra-se o determinado na decisão de index 144364190, encaminhando-se os autos ao Núcleo 4.0 ambiental, dando ciência às partes, valendo o silêncio como anuência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
11/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES ALFAMA LTDA EPP em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S A em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 20:15

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S A em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MONTEIRO DE BRITO em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:56

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:36

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 18:31

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 18:31

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 18:31

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 18:30

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 18:30

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:18

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 23:51

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 23:48

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 23:48

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 23:47

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 23:47

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 23:41

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:34

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 17:52

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
17/09/2024 17:04

Expedição de Mandado.
17/09/2024 17:01

Expedição de Mandado.
17/09/2024 17:00

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:58

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:55

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:55

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:28

Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 20:04

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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