16/07/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:47

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:58

Expedição de Alvará.
11/07/2025 15:06

Juntada de petição
09/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 04:13

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERCON em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:28

Juntada de petição
03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 22:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº: 0803034-54.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA RODRIGUES DE MOURA COUTO RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Fica a parte autora intimada do seguinte ato ordinatório: Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, inclusive obrigação de fazer, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, fornecendo seus dados bancários ou de seu patrono com poderes especiais, contendo Banco, agencia, tipo de conta , nome completo e CPF do titular da conta, a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados, conforme o Aviso nº 38/2020 da Presidência do TJRJ de (20/04/2020) , Aviso nº 44/2020 e Provimento CGJ nº 49/2020 (06/07/2020), ficando vedada a transferência para conta de terceiros.

No caso de condenação em honorários sucumbenciais, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
26/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0803034-54.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA RODRIGUES DE MOURA COUTO RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NOVA IGUAÇU, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:20

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE MOURA COUTO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0803034-54.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA RODRIGUES DE MOURA COUTO RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Recebo os embargos porque tempestivos.

No mérito, não lhes dou acolhimento.

Todos os argumentos levantados já foram afastados.

Não há vícios na sentença.

A alteração do julgado deve ser buscada na via própria.

Assim, REJEITO OS EMBARGOS.

PI.

NOVA IGUAÇU, 15 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
15/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE MOURA COUTO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 23:38

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:27

Juntada de petição
02/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0803034-54.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA RODRIGUES DE MOURA COUTO RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 24 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
24/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/04/2025 13:41

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 13:41

Recebidos os autos
03/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
03/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:19

Recebidos os autos
24/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
24/02/2025 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 15:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/02/2025 15:42

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:43

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:00

Juntada de petição
23/01/2025 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 08:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 15:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/01/2025 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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