17/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de CEDAE em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956581-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALYNNE CUNHA DA COSTA PINTO RÉU: CEDAE, BRK AMBIENTAL MACAE SA 1) Conforme protocolo do SISBAJUD, houve a transferência do valor bloqueado em conta do segundo réu para conta judicial vinculada a este JEC.

Foi realizado o desbloqueio das demais contas.

Fica o executado intimado, a contar da intimação da presente decisão, para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal de 15 dias úteis. 2) Não havendo manifestação do executado, certifique-se e voltem conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
19/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 23:21

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0956581-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALYNNE CUNHA DA COSTA PINTO RÉU: CEDAE, BRK AMBIENTAL MACAE SA Considerando o que restou decidido em sede de liminar nos autos da ADPF 1090, em que foi deferida a suspensão das execuções movidas em face do réu CEDAE à revelia do procedimento previsto para pagamento de débitos pela Fazenda Pública, diga a parte autora para qual dos réus pretende direcionar a execução, especificando os valores devidos por cada um, se for o caso, bem como para que inclua em sua planilha de débitos o percentual fixado a título de honorários de sucumbência ou esclareça se deles está abrindo mão, devendo-se ressaltar que tal valor deverá ser suportado apenas pelo réu recorrente (BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A).

Pretendendo a parte autora prosseguir em face da CEDAE, deverá trazer planilha sem a incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC, considerando o disposto no art. 535, § 2º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
06/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:31

Outras Decisões
05/08/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:10

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
13/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 17:54

Recebidos os autos
13/07/2025 17:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de CEDAE em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ALYNNE CUNHA DA COSTA PINTO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de CEDAE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ALYNNE CUNHA DA COSTA PINTO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de CEDAE em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 22:42

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 22:42

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 22:42

Recebidos os autos
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
22/01/2025 16:36

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 16:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/01/2025 16:36

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:37

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALYNNE CUNHA DA COSTA PINTO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:41

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:59

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 16:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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