10/09/2025 01:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:58

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de GRUPO DE MODA SOMA S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCELA IOCHEM VALENTE em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de GABRIELA DE CASTRO SAAVEDRA E FREITAS em 07/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/07/2025.
26/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ANDREIA CAVALCANTI DIAS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de GRUPO DE MODA SOMA S.A. em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVEIRA VIANA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de GRUPO DE MODA SOMA S.A. em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de MARCELA IOCHEM VALENTE em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de GABRIELA DE CASTRO SAAVEDRA E FREITAS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800780-76.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA IOCHEM VALENTE RÉU: GABRIELA DE CASTRO SAAVEDRA E FREITAS, GRUPO DE MODA SOMA S.A.

Recebo os embargos de declaração, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

Assiste razão á embargante, uma vez que não constou da sentença ora embargada a autorização para que a parte ré pudesse reaver o produto objeto dos autos, o que deve acontecer, já que a mesma foi condenada a restituir o valor pago pelo bem.

Quanto às demais alegações, inexistem os vícios previstos no art. 1022, do CPC.

Pelo exposto, acolho os embargos, em parte, a fim de esclarecer que a parte ré fica autorizada a efetuar a retirada do produto em questão, em até 30 dias, após o pagamento da condenação, mediante prévio agendamento, sob pena de perda do referido produto.

Mantida, no mais, a sentença tal como lançada.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
24/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de GRUPO DE MODA SOMA S.A. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 20:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de GRUPO DE MODA SOMA S.A. em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCELA IOCHEM VALENTE em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:33

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:16

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 23:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 13:47

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 13:47

Recebidos os autos
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
21/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:23

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:23

Recebidos os autos
23/01/2025 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
16/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
05/01/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 00:18

Recebidos os autos
05/11/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:19

Recebidos os autos
12/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
12/09/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2024 15:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/09/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 15:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/07/2024 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 08:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:53

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCELA IOCHEM VALENTE em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:42

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:17

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/04/2024 11:17

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 12:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 20:16

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
23/02/2024 20:16

Distribuído por sorteio
23/02/2024 20:16

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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