01/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0955921-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADAISA RODRIGUES MARTINS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Tendo em vista que já houve contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:32

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955921-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADAISA RODRIGUES MARTINS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
20/04/2025 16:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2025 16:02

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 16:02

Recebidos os autos
31/03/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO
17/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
22/12/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 15:30

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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