16/07/2025 11:10

Remessa
23/05/2025 14:42

Remessa
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0009211-85.2015.8.19.0210 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0009211-85.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.00898848 APELANTE: GEANE CREAZOLA ALMEIDA RABELO APELANTE: ROGÉRIO ALMEIDA RABELO JUNIOR ADVOGADO: RENATO SOARES DA SILVA OAB/RJ-143144 APELADO: MARIA LÚCIA FREIRE RODRIGUES APELADO: PEDRO CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: RENATO FERREIRA DE ARAÚJO OAB/RJ-119816 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE Ementa: Ação Indenizatória.

Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda.

Alegação autoral de que os réus não cumpriram com sua obrigação de promover a baixa de gravame que pendia sobre o bem, o que teria impedido a liberação do crédito para financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

Sentença de improcedência da pretensão autoral.

Não comprovação das alegações autorais, que não trouxeram aos autos qualquer documento em que constasse expressamente a razão da negativa de crédito, atraindo a incidência do artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil.

Desprovimento da Apelação dos autores.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Realizou sustentação oral o Dr.

Renato Soares, patrono do apelante.
16/04/2025 23:55

Documento
15/04/2025 18:54

Conclusão
15/04/2025 13:31

Não-Provimento
27/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 18:30

Inclusão em pauta
19/03/2025 17:57

Documento
19/03/2025 17:45

Retirada de pauta
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 16:06

Inclusão em pauta
28/01/2025 16:39

Remessa
08/10/2024 00:06

Publicação
04/10/2024 13:09

Conclusão
04/10/2024 13:00

Distribuição
03/10/2024 16:37

Remessa
03/10/2024 16:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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