09/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
30/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de LETICIA DE AVILA PINNOLA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0834477-11.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA RAMOS DE SOUSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Certifico que a réplica de índice 157554527é tempestiva.

Em provas.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de novembro de 2024.

FLAVIO SILVA PERFEITO
26/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0834477-11.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA RAMOS DE SOUSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor, uma vez que preenchido os requisitos para sua concessão. 2.

Trata - se de ação ROSA MARIA RAMOS DE SOUSA em facede ÁGUAS DO RIO, com pedido de tutela de urgência.

A parte autora alega que está sendo cobrada indevidamente a taxa de coleta de esgoto pela ré, mesmo sem o imóvel possuir ligação à rede de esgoto.

Cliente da ré através do hidrômetro Y20C189872, a autora cumpriu suas obrigações e pagou, entre janeiro e maio de 2024, um total de R$ 354,25 a título de coleta de esgoto.

Ela solicita a restituição desses valores, além de indenização por danos morais.

Mesmo após tentar resolver o problema administrativamente, a cobrança persistiu nas faturas de junho e julho de 2024, somando valores de R$ 247,84 e R$ 152,69, respectivamente, tornando inviável o pagamento.

Sem solução administrativa, a autora recorre ao Judiciário para ver sua demanda atendida e a responsabilidade da ré reconhecida. 3.

Em análise cautelar aos autos, verifico que apesar da alegação da autora de não possuir ligação à rede de esgoto, não há aos autos comprovação do alegado, restando dúvidas quanto ao descrito pela autora na exordial.

Pela razão exposta, indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida, que se confunde com o mérito, necessitando de dilação probatória. 4.

Cite-se o réu, para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo legal contados da citação, conforme os art. 335 c/c 231, ambos do CPC. 5.

Tendo em vista o disposto no art. 139, II, III e V, CPC, DEIXO DE DESIGNAR A AUDIÊNCIA prevista no art. 334, CPC.

Friso, no entanto, que, havendo ânimo conciliatório entre partes, essas poderão apresentar proposta de acordo nos próprios autos. 6.

Intime-se.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de outubro de 2024.

VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
11/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 03:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 03:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:46

Outras Decisões
25/07/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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