TJRJ - 0042485-66.2021.8.19.0004

1ª instância - Sao Goncalo Vara Inf Juv Ido

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BEATRIZ DE LIMA

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BEATRIZ LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/06/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 17:47

Trânsito em julgado
22/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:56

Juntada de documento
19/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de representação oferecida pelo Ministério Público em desfavor de BEATRIZ DE LIMA, pela prática dos atos infracionais análogos aos crimes previstos nos arts. 155, §4º IV do CP ./r/r/n/nManifestação do Ministério Público às fls. 657, requerendo a extinção do processo, considerando que a Representada alcançou a maioridade, envolveu-se na prática de /r/ncrimes e, por duas vezes, já esteve acautelada em unidades prisionais./r/r/n/nÉ o relatório.

Decido./r/r/n/nTendo em vista que a Representada atingiu a maioridade, envolveu-se na prática de /r/ncrimes, não há interesse de agir em relação ao presente processo. /r/r/n/nAssim, acolho a promoção ministerial e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, VI do CPC./r/r/n/nCiência ao Ministério Público./r/r/n/nOficie-se para que os MBAs expedidos sejam desconsiderados./r/r/n/nApós o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. /r/r/n/nP.I.
13/05/2025 14:10

Juntada de petição
12/05/2025 18:06

Juntada de petição
12/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:18

Expedição de documento
12/05/2025 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 11:32

Conclusão
11/05/2025 23:10

Juntada de petição
07/05/2025 16:44

Juntada de petição
07/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:38

Juntada de documento
07/05/2025 15:36

Expedição de documento
01/05/2025 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de busca e apreensão, com validade de 06 (seis) meses, oficiando-se à Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), através dos e-mails [email protected] ou [email protected], para cumprimento (Aviso 416/2020)./r/r/n/nRemetam-se cópias do mesmo para o Batalhão da Polícia Militar da área e banco de dados da Polícia Civil, além de órgãos de praxe./r/r/n/nCaso não seja possível a sua apresentação imediata a este Juízo (VIJI-SG), na hipótese de tal apresentação ocorrer fora do horário de expediente, fica autorizada a sua condução para o DEGASE - Centro de Triagem e Recepção (CTR), com as cautelas de praxe, sendo que o DEGASE deverá apresentá-lo a este Juízo, na primeira oportunidade, em horário de expediente forense, para ser ouvido em audiência especial, independentemente de pauta./r/r/n/nDê-se ciência ao MP e à Defesa. /r/r/n/nDetermino o sobrestamento do feito, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da expedição do MBA, ou até o seu cumprimento./r/r/n/nDê-se vista ao Ministério Público ANTES DE VENCIDO O PRAZO do mandado de busca e apreensão./r/n
28/04/2025 13:57

Expedição de documento
23/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 18:21

Conclusão
16/04/2025 16:55

Juntada de petição
16/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/11/2024 13:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/11/2024 23:20

Juntada de petição
05/11/2024 16:10

Juntada de petição
04/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:04

Juntada de documento
04/11/2024 14:04

Expedição de documento
30/10/2024 17:54

Expedição de documento
20/10/2024 16:45

Conclusão
20/10/2024 16:45

Provisória
17/10/2024 17:35

Juntada de petição
15/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:39

Conclusão
08/09/2024 18:29

Juntada de petição
03/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:20

Conclusão
13/08/2024 16:20

Juntada de documento
22/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:39

Conclusão
22/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:58

Juntada de documento
25/06/2024 12:56

Expedição de documento
18/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 13:39

Expedição de documento
09/06/2024 13:39

Juntada de documento
22/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 14:23

Conclusão
07/05/2024 20:11

Juntada de petição
29/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:03

Desmembrado o feito
07/12/2021 13:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818724-10.2024.8.19.0087

Ana Carolina Alves da Silva

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Christian Borges Poubel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0010311-55.2022.8.19.0008

Sonia Regina Neves dos Santos

Jair Carlos Neves dos Santos

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801380-68.2025.8.19.0026

Maria da Gloria da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Valdecy Carvalho de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0802023-47.2025.8.19.0213

Neide Neri Bento

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Victor Hugo Bibiano dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0813068-80.2022.8.19.0204

Felipe Santos Quesada Correia

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Priscila Maria Fontenelle Noval

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2022 16:15

Exibir Processo