06/09/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEILA BARSAND DE LEUCAS GUIMARAES BEZERRA - CPF: *94.***.*97-15 (AUTOR).
27/08/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 13:18

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de NEILA BARSAND DE LEUCAS GUIMARAES BEZERRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 07:51

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809085-74.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEILA BARSAND DE LEUCAS GUIMARAES BEZERRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO DO BRASIL SA, LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO DAYCOVAL S/A, FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAN S.A, BANCO BMG S/A, NU PAGAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A, CARREFOUR BANCO Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
24/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:40

Distribuído por sorteio
23/04/2025 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de contracheque
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de contracheque

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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