11/09/2025 15:15

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:15

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão de débito
10/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:42

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:32

Juntada de mandado
22/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de SANDRA REGINA MORAIS FIGUEIREDO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:48

Recebidos os autos
29/07/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:21

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
24/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/03/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 12:30

Recebidos os autos
17/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
17/02/2025 13:22

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 13:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/02/2025 13:22

Juntada de Ata da Audiência
14/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:41

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/12/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:22

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 14:25

Expedição de Mandado.
08/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 16:37

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 13:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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