16/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DECISÃO Processo: 0800547-13.2025.8.19.0006 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALBL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S Tem razão o embargante quanto à incompetência, eis que há cláusula de eleição de foro, válida e eficaz (art. 60, (sec)1º, NCPC), no contrato celebrado entre as partes.

Acolho a preliminar para declinar a competência para uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e remeta-se este feito, juntamente com o feito principal.

BARRA DO PIRAÍ, 15 de agosto de 2025.

DIEGO ZIEMIECKI Juiz Substituto
15/08/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:08

Acolhida a exceção de Incompetência
27/06/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, Barra do Piraí, RJ, CEP 27.115-090 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0800547-13.2025.8.19.0006 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALBL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S Às partes para especificarem provas, justificadamente, juntando rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e documentos, caso requerida a prova documental.

Barra do Piraí, 16 de junho de 2025.

MATHEUS DOS SANTOS DUARTE DA SILVEIRA, Servidor Geral
16/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, Barra do Piraí, RJ, CEP 27.115-090 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0800547-13.2025.8.19.0006 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALBL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S À parte embargante.

Barra do Piraí, 20 de maio de 2025.

MATHEUS DOS SANTOS DUARTE DA SILVEIRA, Servidor Geral
20/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DECISÃO Processo: 0800547-13.2025.8.19.0006 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALBL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S Diante da documentação acostada, defiro a gratuidade de justiça ao embargante.

Anote-se.

Defiro a distribuição por dependência.

Proceda-se ao apensamento dos feitos.

Após, intime-se o embargado para que se manifeste no prazo legal.

BARRA DO PIRAÍ, 16 de abril de 2025.

TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER Juiz Titular
29/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-19 (EMBARGANTE).
17/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:39

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:43

Apensado ao processo 0803209-81.2024.8.19.0006
04/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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