29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0966534-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAX BATISTA PEREIRA AIRES, DREYCE CACIA BARROS FERNANDES RÉU: ZUPPER GROUP HOLDING LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:09

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:08

Transitado em Julgado em 23/06/2025
26/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:48

Recebidos os autos
26/06/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ZUPPER GROUP HOLDING LTDA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:20

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:58

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ZUPPER GROUP HOLDING LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:51

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 20:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 18:43

Recebidos os autos
19/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
19/02/2025 17:54

Revisão do Projeto de Sentença
17/02/2025 17:52

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:52

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 17:52

Recebidos os autos
04/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
04/02/2025 15:38

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/02/2025 15:38

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 17:49

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de MAX BATISTA PEREIRA AIRES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de DREYCE CACIA BARROS FERNANDES em 23/01/2025 23:59.
13/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:22

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:22

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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