STJ - 0014426-53.2021.8.19.0203

15/05/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2024 10:43

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 185767/2024 - EDcl no AgInt no

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185767 - EDcl no AgInt no AREsp 2464137 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CLAUDIO ROBERTO STERCHELE e LUCIANA MAZINI STERCHELE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00185767/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2464137/RJ

11/04/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185767/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2464137/RJ

14/03/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195457/2024

14/03/2024 11:53

Protocolizada Petição 195457/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 185767/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 185767/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 185767/2024

12/03/2024 14:00

Protocolizada Petição 185767/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2024

06/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1073813/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1073813 - AgInt no AREsp 2464137 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO STERCHELE e LUCIANA MAZINI STERCHELE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01073813/2023 - AgInt no AREsp 2464137/RJ

20/02/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1073813/2023 - AgInt no AREsp 2464137/RJ

05/02/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1073813/2023 - AgInt

02/02/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1073813 - AgInt no AREsp 2464137 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

22/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1137102/2023

21/11/2023 15:20

Protocolizada Petição 1137102/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/11/2023

30/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1073813/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1073813/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1073813/2023

27/10/2023 17:02

Protocolizada Petição 1073813/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

25/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 08:10

Não conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO STERCHELE e LUCIANA MAZINI STERCHELE

04/10/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO