16/07/2025 13:59

Expedição de documento
23/06/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:25

Conclusão
23/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:23

Trânsito em julgado
06/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração de fls.274/276, opostos em face da sentença de/r/nfls.231/236, eis que tempestivos.

No mérito, pretende o embargante utilizar o instrumento como substitutivo do recurso cabível.

A matéria foi decidida, inexistindo vício de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, na forma do art. 1.022 do CPC.

Nego-lhes provimento, portanto./r/nIntimem-se.
25/04/2025 11:45

Conclusão
25/04/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 19:09

Juntada de petição
14/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:59

Juntada de petição
13/09/2024 15:16

Juntada de petição
12/09/2024 16:55

Juntada de petição
16/08/2024 15:48

Juntada de petição
31/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 08:00

Conclusão
05/06/2024 08:00

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:50

Juntada de petição
29/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:41

Conclusão
03/08/2023 11:29

Juntada de petição
31/07/2023 15:23

Juntada de petição
27/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 13:59

Conclusão
07/06/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:28

Juntada de petição
20/12/2022 19:13

Juntada de petição
15/12/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:11

Documento
15/12/2022 09:09

Juntada de petição
16/09/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 19:26

Juntada de petição
17/05/2021 01:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 17:47

Juntada de petição
07/04/2021 14:31

Expedição de documento
06/04/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 10:20

Expedição de documento
05/04/2021 13:34

Conclusão
05/04/2021 13:34

Assistência Judiciária Gratuita
05/04/2021 13:34

Juntada de documento
25/03/2021 16:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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