04/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:12

Baixa Definitiva
04/06/2025 15:10

Transitado em Julgado em 22/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801354-91.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/02/2025 16:28:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cartão de Crédito] AUTOR: JOSE MARQUES DA SILVA RÉU: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:11

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 13:11

Recebidos os autos
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:40

Expedição de Informações.
06/02/2025 07:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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