15/08/2025 19:44

Baixa Definitiva
15/08/2025 19:44

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 19:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:31

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0866254-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 02:59

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:48

Recebidos os autos
26/06/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:24

Juntada de Petição de ciência
10/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
02/10/2024 13:26

Juntada de Petição de ciência
02/10/2024 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:11

Juntada de Petição de ciência
25/09/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 21:01

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
25/09/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
10/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2024 06:33

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 06:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 06:33

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2024 06:33

Recebidos os autos
04/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
21/02/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2023 23:59.
01/06/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 22:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023 15:24

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820804-66.2024.8.19.0209

Condominio Luar do Pontal Residencial

Afonso Rafael Lima Thury

Advogado: Evelise Souza Wagner

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0813448-53.2024.8.19.0004

Eli Santos de Lima

Banco Bmg S/A

Advogado: Luan de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/05/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0801074-76.2024.8.19.0045

Vitor Villas Boas Rodrigues de Aguiar

Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...

Advogado: Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0818084-71.2024.8.19.0001

Carlos Renato Bernardo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcos Barros Espinola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0003321-71.1982.8.19.0001

Maria Aparecida Fedele

Espolio de Ubirajara Santos

Advogado: Anibal Babaioff de Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/1982 00:00

Exibir Processo