18/08/2025 11:58

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0814290-76.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: M A V C SORVETERIA LTDA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:29

Recebidos os autos
10/06/2025 05:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 21:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/11/2024 21:48

Conclusos para julgamento
09/11/2024 21:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 21:23

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 21:23

Recebidos os autos
06/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
14/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
11/01/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:29

Juntada de petição
12/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 16:08

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 12:46

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 12:46

Distribuído por sorteio
09/02/2023 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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