09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0923230-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
02/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:40

Recebidos os autos
01/07/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:55

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 09:27

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 09:27

Recebidos os autos
07/11/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
19/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 19:33

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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