01/07/2025 10:45

Baixa Definitiva
05/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 22:50

Confirmada
02/06/2025 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 14:15

Conclusão
28/05/2025 14:14

Documento
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 22:46

Confirmada
12/05/2025 09:00

Provimento em Parte
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/05/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 075.

RECURSO INOMINADO 0923230-38.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0923230-38.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00047393 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA OAB/RJ-183970 Relator: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA
28/04/2025 11:03

Inclusão em pauta
16/04/2025 11:28

Conclusão
16/04/2025 11:25

Distribuição
16/04/2025 11:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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