05/09/2025 02:17

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:09

Processo Desarquivado
12/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:24

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0837733-19.2024.8.19.0002 Assunto: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: RENATA BOMFIM BRETAS, DAVI RAFAEL BOMFIM BRETAS, SAMELA SARA BONFIM BRETAS, THAMIRES TABITA BONFIM BRETAS TEIXEIRA REQUERIDO: FUNERARIA MARACANA LTDA - ME, MUNICIPIO DE NITEROI DECISÃO Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
03/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:36

Recebidos os autos
02/07/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FUNERARIA MARACANA LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNERARIA MARACANA LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 00:14

Publicado Sentença em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 12:36

Recebidos os autos
19/02/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
16/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:08

Decretada a revelia
02/12/2024 13:17

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 01:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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