29/08/2025 14:12

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0868517-16.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
25/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:55

Outras Decisões
24/06/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:20

Recebidos os autos
23/06/2025 22:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIANA MENDES BARCELOS em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 09:01

Conclusos ao Juiz
23/06/2024 20:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2024 20:34

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2024 20:34

Recebidos os autos
03/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
23/02/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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