15/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:51

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/06/2025 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 14:50

Transitado em Julgado em 04/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800136-28.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/01/2025 14:49:17 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GABRIEL MOREIRA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 21 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 14:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/05/2025 14:46

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 14:46

Recebidos os autos
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0800136-28.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/01/2025 14:49:17 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GABRIEL MOREIRA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Certifico que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Verifiquei que, por erro sistêmico, o processo não foi encaminhado ao Juiz Leigo como informado no id. 172719476, motivo pelo qual realizo a remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 21/05/2025.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
29/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
29/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:48

Expedição de Informações.
10/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:41

Expedição de Informações.
08/01/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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