19/08/2025 11:59

Juntada de Petição de contra-razões
17/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 20:11

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0892150-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL RANGEL NEVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 13:12

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 13:12

Recebidos os autos
04/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
03/06/2025 16:34

Recebidos os autos
30/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
07/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0892150-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL RANGEL NEVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
08/11/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
26/08/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 00:49

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 21/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 19:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2023 08:40

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:19

Declarada incompetência
14/07/2023 08:05

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 08:05

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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